Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Carta de fiança

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected];

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.